Sindmar alerta para o problema de desemprego de marítimos

Aquilo que o Blog dos Mercantes já vem detectando e denunciando há alguns meses é também discurso oficial do Sindmar: o desemprego de marítimos.

Em matéria na revista "Portos e Navios" o presidente da representação dos oficiais mercantes denunciou a possibilidade de desemprego daqueles que optam por uma carreira no mar, e ao mesmo tempo cobra das autoridades pelo fato de não terem dado mais crédito à voz dos trabalhadores do setor.

Na verdade o Blog dos Mercantes já vem alertando para tal possibilidade há tempos, tendo como base as afirmações do próprio presidente Severino Almeida e as observações que fazemos de companheiros que vêm encontrado enormes dificuldades em conseguirem colocação nas empresas de navegação brasileiras, seja na navegação de cabotagem tradicional, seja no offshore.

Outra questão também tratada na matéria é a dos navios de cruzeiro marítimo, que todos os anos têm chegado à nossa costa em busca de altos lucros em uma atividade que está pouco regulamentada. Este fato único tem causado transtornos inaceitáveis já que, ainda que voltada para o turismo, a atividade fundamental desta atividade é a navegação, e o não cumprimento das regras relacionadas a ela causam problemas que vão da poluição marítima e constantes quebras das regras referentes à segurança da navegação, até o mau atendimento dos usuários do serviço, que muitas vezes vêm seus direitos negligenciados pelos operadores do sistema, e não têm a quem recorrer.

Esperemos que desta vez nossas autoridades deem mais atenção às denúncias do representante dos trabalhadores, e tomem ações efetivas que possam proteger os trabalhadores e cidadãos brasileiros.

Leia abaixo a matéria com o Severino na "Portos e Navios":

Presidente do Sindmar, Severino Almeida lamenta lento crescimento da frota

Há alguns anos, diante das perspectivas de construção em massa de navios, falou-se na possibilidade de apagão marítimo e, para se resolver o problema, foi levantada a possibilidade de contratação de estrangeiros. Após alguns anos, o presidente do Sindicato dos Oficiais de Marinha Mercante (Sindmar), Severino Almeida, afirma que a razão estava com ele. “Cadê o apagão marítimo?”, pergunta, e acrescenta que a maior contratante de navios, a Transpetro, que encomendou 46 embarcações, só recebeu quatro. E ironiza: “Corre-se o risco é de desemprego de marítimos, pois a Marinha do Brasil elevou efetivamente a formação de pessoal”.

Segundo Severino, a Transpetro merece os parabéns pelas encomendas, mas não foi acompanhada por armadores privados, com exceção da Log-In, a única empresa que encomendou navios para atuar na cabotagem – nas linhas externas não há navios brasileiros em operação. O fluxo de entrega de navios à Transpetro está bem inferior às previsões otimistas, feitas por volta de 2007. Salienta também que a Petrobras passou mais de um ano sem contratar barcos de apoio a plataformas de petróleo, o que, felizmente foi reiniciado, com 24 barcos e anúncio de mais 23, em junho.

Em relação à Medida Provisória 595, Severino se coloca a favor dessa norma, destacando a proibição para que armadores tenham mais do que 5% de terminais de contêineres. Severino informa que está em contato com diversos senadores, entre os quais Paulo Paim (PT-RS), no sentido de impor mudanças na lei da navegação, a 9.432. O dirigente sindical quer que os cruzeiros marítimos passem a ser regulados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

– Hoje, por uma exceção inaceitável, os transatlânticos não precisam obedecer à Antaq e estão subordinados ao Ministério do Turismo, que não tem conhecimento nem interesse em vigiar a atuação desses navios – diz Severino. Frisa que, nos últimos anos, houve uma série de problemas com transatlânticos, sem fiscalização por parte do governo. Acrescenta que as empresas do setor, baseadas em paraísos fiscais, usam os clientes brasileiros e nada dão em troca ao país.

O mito do povo pacato

Até o The New York Times divulgou em manchete

a violência contra o povo

O brasileiro é um povo pacato e tranquilo. Isso é um mito, criado com a intenção de nos mantermos nesse estado. Somos como qualquer outro povo, e é só olharmos em nossa história para vermos quantas revoltas estouraram por nosso país. Em alguns casos dirigidas por governantes locais, em outros não; mas sempre com massiva adesão popular. Na verdade são tantas que poderíamos elencá-las em ordem alfabética, mas citaremos apenas algumas: Revolta da Vacina, Revolução Farroupilha, Guerra de Canudos, Revolta da Armada, Revolta da Chibata, Confederação do Equador, Inconfidência Mineira, Cabanada, Cabanagem, Sabinada, Revolta do Vintém, Revolução Constitucionalista, e mais recentemente, o Golpe de 64 com sua guerrilha, Diretas Já, e Os Caras Pintadas. E essas são apenas algumas.

Por isso, o Blog dos Mercantes vai fazer uma pausa pontual e necessária para comentar alguns fatos que vêm ocorrendo em nosso país nos últimos dias: a série de manifestações e a repressão violenta e desnecessária das polícias de vários estados brasileiros, governados pela oposição, apoiadores ou mesmo correligionários do governo federal.

A demanda inicial, que é o aumento de míseros R$ 0,20 das passagens de ônibus em São Paulo, não pode ser vista como o motivo principal das marchas em todas as capitais brasileiras. Quando muito foi o estopim de algo há muito reprimido. Tanto é que já aparecem outros pleitos pelo país afora muito mais sérios e justos do que o simples aumento das passagens de ônibus na capital paulista e em outras; e que são motivos de insatisfação popular, mesmo que esse aumento, ao longo de anos, seja muito superior à inflação.

Saúde falida, Educação de péssima qualidade, violência, corrupção, transportes precários e caros, impostos altíssimos e bitributação, pois todos os serviços que se deveria receber pelo pagamento desses impostos são de péssima qualidade. Isso quando existem, e obriga uma parte considerável da sociedade a pagar por esses serviços que ainda assim são de qualidade questionável.

Somado a isso nosso governo vem se curvando cada vez mais a pressões estrangeiras, e abrindo nossas portas a imigrantes para que ocupem nossos postos de trabalho. O caso da importação de médicos é emblemática, e as desculpas dadas pelo governo para a importação são falhas, quando não mentirosas.

Conheço vários médicos, e todos evitam trabalhar no interior, pois uma vez estabelecidos têm os salários cortados (algo que é inclusive proibido por lei), as condições de trabalho reduzidas (equipamentos, auxiliares etc.), enfim os acordos são simplesmente rasgados.

Em nosso setor de Marinha Mercante vivemos situação semelhante. Respaldado por uma série de mentiras, que se traduzem no termo “apagão marítimo” temos visto nossa profissão ser mais uma vez aviltada. Estão sendo formados oficiais em um ritmo muito acima da necessidade do mercado, que nem de longe tem respondido com a aquisição de novas embarcações, sejam elas construídas no Brasil, sejam elas afretadas no estrangeiro.

Isso vem se refletindo num crescente aumento do desemprego entre marítimos, e em condições de negociação muito mais favoráveis às empresas. Gera também insatisfação na classe.

Notemos aqui que falamos de empresas em sua maioria estrangeiras, que não apresentam absolutamente nenhum compromisso com nosso país, nem mesmo por parte de seus gestores, que são sempre enviados diretamente de suas sedes. No máximo encontramos alguns brasileiros que se apresentam para servirem de amortecedores entre a cúpula administrativa e os trabalhadores da empresa.

E isso não acontece apenas com essas duas profissões. Tenho visto o mesmo processo com engenheiros, administradores, e até mesmo com pessoal de nível técnico.

Somemos tudo isso com o descaso que nosso governo tem mostrado a todos os problemas existentes no país, que são conhecidos de todos aqueles que trabalham e vivem em nossas cidades e campos, e temos o caldo formado para todas as passeatas e manifestações que temos visto nos últimos tempos.

Tudo isso vem deixando as páginas do Facebook, do Twiter e de outras mídias sociais, e está tomando as ruas. Finalmente o povo “cansou” de dizer que está cansado, e resolveu demonstrar isso de forma mais contundente.

Não somos contra Copa do Mundo e Olimpíadas. Na verdade são eventos internacionais de grande porte, que trazem visibilidade e credibilidade ao país que os sedia, e que tomamos o compromisso de realizá-los. E digo tomamos porque não vi nenhuma grande campanha contra isso na época, apenas algumas vozes isoladas. Por isso agora temos e devemos cumprir com nossos compromissos.

Mas isso não é desculpa para a absurda falta de planejamento, que inflacionou enormemente os custos desses eventos, nem para a prevaricação que vimos observando nos últimos tempos.

Tampouco é desculpa para os cortes orçamentários que vêm acontecendo em áreas sensíveis (educação, saúde, transportes), para os baixos salários, para mantermos intactos todos os maus serviços e a bitributação existente, para curvar-se ostensivamente a interesses estrangeiros.

Nisso tudo quem parece que realmente acreditou no mito do “povo pacato” não foi o povo, mas aquele que o criou!

MP 595 é Aprovada no Congresso. Entenda as mudanças

Algumas das mudanças propostas pela MP 595 são bastante ambíguas e passíveis de ações judiciais se aplicadas, e provavelmente promoverão uma série delas pelo país afora, já que alteram de forma arbitrária contratos de arrendamento em vigor e deixaram clara a intensão do governo de não cumprir com os acordos em vigor.

A maioria das alterações ocorridas na Câmara dos Deputados teve a intensão de corrigir essas distorções, mas em princípio tais mudanças não foram bem recebidas no Palácio do Planalto. Em breve veremos a reação oficial do governo sancionando ou vetando tais alterações.

Não custa lembrar que, para quem investe, a incerteza do cumprimento ou não das regras do jogo é uma variável bastante assustadora e custosa na previsão de investimentos em determinado setor, e não raro afasta ou protela grandes investimentos.

Ponto negativo na proposta governamental, corrigida pelas emendas.

Por outro lado a limitação da participação de empresas de navegação em novas licitações é respaldada pela observação dos resultados em outros países, aonde foram detectados problemas sérios de privilégios dispensados aos armadores proprietários do terminal, o que a médio e longo prazos pode ser muito prejudicial a concorrência não só entre terminais, como entre os próprios armadores, levando a resultado diverso daquele que governo quer alcançar: a concorrência entre terminais portuários.

Outra bola fora governamental corrigida na Câmara.

Mas para os trabalhadores portuários foi prejudicial a redação do Cap. VI, que trata do tema, mas que se restringe ao porto organizado, sendo que não menciona a relação de contratação dos trabalhadores portuários pelos terminais privados. Com a perspectiva de aumento dos portos privados, tal omissão é altamente frustrante àqueles que labutam no setor.

Para quem quiser consultar o texto completo da MP aprovada pelo Congresso e antes dos vetos, é só clicar AQUI.

Alô alô marítimos brasileiros: tem golpe na praça. Antes de aceitarem qualquer emprego, procurem o Sindicato

Deu no site G1: "Grupo de 28 trabalhadores de vários estados é vítima de golpe em Santos. Proposta era para trabalhar na reforma de um navio petroleiro. Dos 28 homens, 18 perderam R$ 1.300 que pagaria um curso."

Com o crescimento verificado e propagado do setor do petróleo pela grande imprensa, muitos trabalhadores têm sido atraídos a tentar a sorte nessa área. Seja como funcionário das empresas petrolíferas, seja como marítimos em diversas empresas da área, a busca por oportunidades e melhores salários é o objetivo de milhares de pessoas que buscam seu lugar ao sol.

Esse movimento tem propiciado o crescimento e o surgimento de muitas empresas de recrutamento, mas também de muitos golpistas, que se aproveitam da inexperiência e da necessidade de trabalhar de muitos, para tomar-lhes dinheiro sem nenhum tipo de retorno ao trabalhador.

Mas esse problema não afeta apenas os trabalhadores contratados para funções de apoio e aquelas consideradas não tradicionais marítimas. Também tem havido este tipo de assédio a marítimos desempregados, quando são prometidos embarques que supostamente requerem cursos específicos, e os marítimos que se apresentam para as vagas são cobrados para ou para frequentarem os requeridos cursos, ou mesmo somente receberem os respectivos certificados.

Tal fato tem sido tentado mais comumente entre a guarnição, que têm tido mais dificuldades de conseguir embarques, mas com a enorme quantidade de oficiais que vem sendo formados e despejados num mercado de trabalho que não tem se aquecido na mesma velocidade, já ouvi relatos do mesmo golpe sendo aplicado em oficiais.

 Isso é facilitado ainda porque nosso governo tem permitido cada vez mais a contratação de trabalhadores estrangeiros, muitas vezes em substituição de brasileiros. Esses trabalhadores na maioria dos casos vêm com menos treinamento, menos capacidade profissional inicial, mas com condições sociais mais baixas, não exigem condições de embarque tão boas quanto os brasileiros, e recebem salários mais baixos.

Ou seja, costumam ser trabalhadores bem mais baratos que os brasileiros, que, no final, atendem o único que realmente tem importado à grande maioria das empresas: BAIXO CUSTO!

Isso é verdade em inúmeras profissões, mas mais notadamente entre marítimos.

Portanto, antes de aceitarem qualquer oferta de emprego, procurem seus sindicatos e se informem não apenas sobre as empresas de recrutamento, mas também sobre as vagas de emprego que oferecem.

Para ler a matéria, clique AQUI.

Mais de dois séculos depois, portos brasileiros são de novo abertos. Só que dessa vez os motivos são outros

Imagem meramente ilustrativa

Deu no Globo: ""Abertura nos portos é vital para a economia brasileira". A reportagem me remeteu imediatamente ao século XIX, quando a chegada da família real portuguesa em nossas terras fez com que ficassem evidentes as mazelas causadas pela exclusividade do comércio da então colônia com sua metrópole. Assim, um dos primeiros atos para modernização da nova sede da administração foi a abertura dos portos às nações amigas de Portugal.

Hoje, passados pouco mais de dois séculos, temos novamente a mesma chamada. Só que dessa vez os motivos são outros, já que a agilidade dos portos e fator fundamental na composição dos custos de nossos produtos, e estão intrinsecamente ligados à competitividade comercial da nação.

É altamente compreensível que muitos sejam contra algumas das mudanças propostas na MP 595, já que elas têm a finalidade de tirar da zona de conforto muitos dos atuais agentes do setor.

A modernização e competitividade devem ser alcançadas com investimentos em novas e mais modernas instalações e maquinários, propiciando o ganho de escala sugerido e buscado pela nova lei.

Mas o que não pode ser aceito é que os custos a serem cortados sejam fruto da precarização das condições de trabalho da mão de obra portuária, seja ela no âmbito social, nas condições de trabalho, ou em sua remuneração.

Veja a matéria na íntegra:

Abertura nos portos é vital para a economia brasileira

Há um acordo em gestação para viabilizar a aprovação, pelo Congresso, da Medida Provisória 595, que tem o objetivo de dinamizar o sistema portuário brasileiro. Tal acordo político se propõe a conciliar posições divergentes entre os atuais arrendatários de terminais em portos públicos e as empresas usuárias, que buscam uma redução de custos por meio de mais competição dentro do próprio sistema portuário nacional.

O governo estaria propenso a ceder e aceitar emendas ao texto original. Ajustes de fato serão bem-vindos se vierem a aperfeiçoar o novo modelo proposto, mas desde que não desfigurem a espinha dorsal da legislação, que é o de dotar os portos brasileiros de condições competitivas em relação às de mercados que transacionam com o Brasil.

E nesse caso não parece adequado que concessões sejam renovadas sem a contrapartida de investimentos que o próprio governo projetou para os próximos anos contando com maior participação de investidores, até mesmo hoje alheios ao setor. A manutenção do status quo não atende ao objetivo de abrir um sistema que se mostrou fechado mesmo depois de vários anos da implementação da lei de modernização, de 1993.

Os que defendem a manutenção alegam que o país não tem um movimento portuário que, pelo ganho de escala, possibilite significativa redução nos custos do setor. Mas efetivamente, com os atuais custos, esse salto no movimento de cargas jamais será atingido, criando-se um círculo vicioso.

O que poderá mudar esse quadro é uma abertura capaz de disseminar a competição. Se houver quem se disponha a investir no setor, por que barrá-los? Nada impedirá que as empresas já atuantes na atividade portuária também se beneficiem das novas regras e promovam investimentos. São companhias que têm a vantagem de já estarem estabelecidas, conhecendo profundamente o ambiente de negócios que envolve o setor e, portanto, não têm motivos para temer a concorrência. Se os investimentos previstos se concretizarem, haverá o tão sonhado ganho de escala que beneficiará todos, possibilitando uma redução de custos concomitantemente ao crescimento de receita.

Daí que um recuo em relação à espinha dorsal da nova legislação, que é a abertura para o incentivo à competição, seria uma tremenda derrota. O governo precisa ser firme nessa fase final da negociação, para evitar que os lobbies junto ao Congresso desfigurem a MP 595. Trata-se de uma questão vital para o futuro da economia brasileira. Com mais de oito mil quilômetros de costa e outras centenas de milhares em hidrovias, existentes ou potenciais, o Brasil não pode abrir mão de um sistema de transporte que tenha participação decisiva da navegação, que por sua vez, para ser eficiente, depende de portos modernos e dinâmicos.

Hidrovias: o exemplo que vem do sul do Brasil

Deu no site "PortoGente" um artigo chamado "Hidrovia do sul do Brasil", assinado por Sílvio dos Santos, que fala sobre navegação fluvial e lacustre do Rio Grande do Sul, denominada Hidrovia do Sul.

Aquilo que na Europa e na América do Norte já está estabelecido há décadas, a utilização de hidrovias no Brasil tem tido sua implantação lenta e pontual. Mesmo áreas navegáveis e propícias ao escoamento de cargas de boa parte do interior do país têm sido abandonadas e aos poucos perdido sua capacidade de navegação.

Mas no sul temos um exemplo que certamente merece ser divulgado. Por isso trazemos o texto abaixo, retirado do site “porto gente”.

Bom seria que o exemplo se espalhasse por outras áreas do país, e por outros setores também.

Porque grandes e modernos portos são importantes, mas de pouca utilidade se não tivermos uma infraestrutura de transporte que propicie o escoamento rápido e barato das cargas do interior do país.

O começo do texto:

"O estado do Rio Grande do Sul e o estado de São Paulo foram os únicos que investiram na construção de um sistema de transporte para a navegação Fluvial. Se em São Paulo a Hidrovia do Rio Tietê foi originada em função das barragens para a geração de energia elétrica, em território gaúcho elas foram construídas com a finalidade especifica para a navegação.

Por esta razão, as barragens gaúchas são de pequena altura, suficiente apenas para vencer o desnível dos obstáculos à navegação, têm pequena área inundável e são de baixo custo. Foram construídas quatro barragens e suas respectivas eclusas: Amarópolis, Dom Marco e Fandango no Rio Jacuí e Bom Retiro no Rio Taquari.

Elas permitem a navegação de um total de 621 km desde o interior do rio-grandense, servindo os portos de Rio Grande, Pelotas, Porto Alegre e Estrela, além do Polo Petroquímico de Triunfo, através de um canal artificial de oito km, e a Usina Termoelétrica de Charqueada."

Para ler na íntegra e ver as imagens, clique AQUI.

Uma boa música é para sempre

Uma das maiores, se não a maior, representante da música celta e moura atual é a nossa escolhida para esse vídeo. Como diz um amigo, o estilo escolhido, a voz e o refinamento musical e “a sonoridade sempre conseguiram me transportar para além de mim”. Mas ela não se restringe a isso. Loreena Mcknnitt “juntou à cultura celta elementos da música oriental, introduzindo um toque erudito e utilizando instrumentos folclóricos aliados aos sons eletrônicos obtidos através de sintetizadores. Somado a isto, vocais diáfanos que remetem a eras indefinidas”. O resultado desta mistura é o sucesso da canadense e que vocês conferem acima.